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38672 Proposições Encontradas
PL 073/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO IV DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 1369/MS/MEC, DE 08/07/2013 E ART. 9º, INCISO I DA PORTARIA Nº. 30/2013/MS/SGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 072/2014 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 071/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 070/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 069/2014 - INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 068/2014 - REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.
PL 067/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/3/2002, PARA A EMPRESA COMERCIAL TELHA NOVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 066/2014 - CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 065/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 064/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/3/2002, PARA A EMPRESA SR KAPASI RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 063/2014 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA
PL 062/2014 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 264/2012, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA.
PL 061/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 58/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 060/2014 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 280/11, DE 23/12/2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 059/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 058/2014 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46/2013 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA.
PL 057/2014 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 056/2014 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 055/2014 - ALTERA PERCENTUAL DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA CRIADO PELA LEI Nº 172/09, DE 29/09/09, PARA O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.740/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 054/2014 - ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA - SAMU 192, CONFORME ESPECIFICA.