Busca

PL 005/2015 - ALTERA A LEI Nº. 138/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 003/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PL 002/2015 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97 DE 10/07/97, QUE TRATA O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PL 001/2015 - CONSEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PL 192/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DO USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRA CONSTITUÍDA PELA RUA PETRÓLEO, PARA PERMUTAR POR OUTRO LOTE DE TERRAS DESTINADO A SUBSTITUIR A RUA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 191/2014 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, REGULAMENTA O SEU PROCESSO DE PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 189/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 188/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 187/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30/12/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº131/2011, 152/2013, 243/2007 E 195/2006, EM CONSONÂNCIAS COM AS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS DE Nº 123/2006 E 147/2014, E RESOLUÇÃO CGSN/SE Nº 115/2014, DE 04/09/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 186/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 81/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PREFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 185/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC 2 – ETAPA 3, MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA PL 184/2014 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 183/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 182/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 181/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 180/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 179/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 178/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AOS SENHORES CÉSAR MENOTTI DA SILVA E FABIANO JOSÉ DA SILVA, COMPONENTES DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI E FABIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. PL 177/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ COM OS DIZERES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.