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PL 065/2015 - ALTERA A LEI Nº. 149, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 41, DE 4 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 064/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 101/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 063/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 138/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 5/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSELHO TUTELAR) PL 062/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PROJETO RENASCER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 061/2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 060/2015 - CRIA ABONO DE CAPACITAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE ATUAM COMO MOTORISTA DO SAMU, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 059/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 80/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 058/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 057/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. PL 056/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO FAMILIAR AGROECOLÓGICA – COOFAGRO, COMO ESPECIFICA PL 055/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 054/2015 - CRIA A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO A NÍVEL MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 053/2015 - REVOGA O DECRETO Nº. 56/2006 E DECRETO Nº. 186/2007 E DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, EXCETO AQUELES SOB O REGIME DA LEI Nº. 80/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 052/2015 - ALTERA A LEI Nº 15/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE DENOMINA AS RUAS DA SUBDIVISÃO DO LOTE 76/A-77/REM-A, GLEBA NOVA UKRÂNIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 051/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 050/2015 - ALTERA A LEI Nº. 149, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 049/2015 - ALTERA A LEI Nº 90/2001, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 048/2015 - REVOGA OS DECRETOS Nº. 56/2006, DECRETO Nº. 186/2007 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, EXCETO AQUELES SOB O REGIME DA LEI Nº. 80/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 047/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 267/2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 046/2015 - REVOGA A LEI Nº 07/2014, DE 27/02/2014, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, COMO ESPECIFICA