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38672 Proposições Encontradas
PL 085/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO SABER, COMO ESPECIFICA.
PL 084/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, COMO ESPECIFICA.
PL 083/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA.
PL 082/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACY FREIRE, COMO ESPECIFICA.
PL 081/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL TADASHI ENOMOTO, COMO ESPECIFICA.
PL 080/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, COMO ESPECIFICA.
PL 079/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAF – CEEBJA – ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS – PROFESSORA LINDA EIKO A. MIYADI, COMO ESPECIFICA.
PL 078/2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE APUCARANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 077/2015 - ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA, DA LEI Nº 019/2006, DE 01/03/2006, QUE CRIOU EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 076/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 075/2015 - DENOMINA DE DN-428 – ESTRADA DO BARREIRO DA GLEBA NOVA UCRÂNIA A RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO ENTRE O CONTORNO SUL E O PARQUE INDUSTRIAL GALAN, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
PL 074/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 091/2014, DE 15/07/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 073/2015 - DENOMINA DE JÚLIA ELIAS NAIME A RUA LOCALIZADA NO LOTE DE TERRAS Nº 2/3B-REM-2/3ª-3 E LOTE Nº 2/3B-1 DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO RECANTO MUNDO NOVO, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
PL 072/2015 - AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ÁREA À RUA ANTÔNIO DE SOUZA, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
PL 071/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO DE 2015/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 070/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 069/2015 - DENOMINA DE PADRE CHICCO TARCÍSIO A RUA LOCALIZADA NO LOTE DE TERRAS JPM-REM/REM/UNIFICADO/REM-REM – GLEBA, NO DISTRITO DE PIRAPÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
PL 068/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 067/2015 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 145/13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 066/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO, COMO ESPECIFICA.