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38672 Proposições Encontradas
PL 074/2016 - DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA.
PL 073/2016 - ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 072/2016 - DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
PL 071/2016 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. DIAMANTE
PL 070/2016 - DENOMINA RUAS NO JD LICCE - PIRAPO
PL 069/2016 - DENOMINA DE MORADA PAZ, O NOVO CEMITERIO, EM NOSSO MUNICIPIO COMO ESPECIFICA
PL 068/2016 - AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.450.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 067/2016 - DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELEOTERIO GLOOR COMO ESPECIFICA
PL 066/2016 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 85/2002, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA
PL 065/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 064/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 063/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 062/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO III DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 1369/MS/MEC, DE 8/7/2013 E ART. 3º. INCISO II, DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 30/2014/MS/SGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 061/2016 - DENOMINA DE SEBASTIAO PEDRO DA CRUZ O VIADUTO LOCALIZADO NA RUA JACARE, NO NUCLEO HAB. PAPA JOAO PAULO I
PL 059/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.
PL 058/2016 - CRIA O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA,CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 057/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.117,96 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- REF. AO REACULO DOS 6% FEITO APOS FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL
PL 056/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, COMO ESPECIFICA
PL 055/2016 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 053/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE