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PL 097/2016 - ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI MUNICIPAL Nº. 55/2016, DE 30/06/2016 (LDO - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 096/2016 - ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI MUNICIPAL Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 095/2016 - AURORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 093/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 092/2016 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 091/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA AMS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS PL 090/2016 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 089/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 087/2016 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM APUCARANA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 085/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 084/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 PL 083/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 082/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PL 081/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.412.875,89 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 080/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. PL 079/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$93.600,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 078/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 062/06 DE 13 DE MAIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 077/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA. PL 076/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 075/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 42/2016, QUE DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADOREW E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA A LEGISLATURA 2017/2020´E DO PROCURADOR JURIDICO E SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AOUCARANA