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38672 Proposições Encontradas
PL 071/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 ( VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
PL 070/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
PL 069/2017 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
PL 068/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMS, COMO ESPECIFICA
PL 067/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 666.210,85 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA
PL 066/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 16, DE 11 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, CONFORME ESPECIFICA.
PL 065/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais) como especifica e dá outras providências.
PL 064/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
PL 063/2017 - OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 062/2017 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA
PL 061/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI-RECICLAGEM - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA
PL 060/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO `CONGREGAÇÃO DOS PADRES OBLATOS DE SÃO JOSÉ , COMO ESPECIFICA
PL 059/2017 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
PL 058/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
PL 057/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA
PL 056/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
PL 055/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
PL 054/2017 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
PL 053/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 052/2017 - AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.