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38672 Proposições Encontradas
PL 158/2018 - DENOMINA DE IRANDI DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCARIA DO LOTE 62-REM AO LOTE 48-A-2/REM, COMO ESPECIFICA.
PL 157/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 156/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 155/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.114,94 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.
PL 154/2018 - DENOMINA OFICIALMENTE OS TRECHOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE SIÃO IMPLANTADO NO LOTE 13-A/3 DA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
PL 153/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME COMO ESPECIFICA
PL 152/2018 - DENOMINA DE DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA
PL 151/2018 - DENOMINA OS TRECHOS DE ARRUAMENTO DO LOTE 80-C/3 SUBDIVISÃO DO LOTE 80-C/REM, OBJETO DA MATRICULA 29.875 SITUADO NA GLEBA NOVA UKRANIA, COMO ESPECIFICA.
PL 150/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC, COMO ESPECIFICA.
PL 149/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.579.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
PL 148/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
PL 147/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
PL 146/2018 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, NO QUE COUBER, COMO ESPECIFICA.
PL 145/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS - CASA DA MISERICORDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
PL 144/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELEI, COMO ESPECIFICA.
PL 143/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA HCO - CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
PL 142/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO BVALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
PL 141/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R% 900.000.00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
PL 140/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 118 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 139/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 280, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E PELA LEI MUNICIPAL 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.