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PL 024/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 023/2019 - Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica. PL 021/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica". PL 020/2019 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 019/2019 - Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências. PL 018/2019 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas Modalidade de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Apucarana - Simase, e dá outras providências. PL 017/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências". PL 016/2019 - Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica. PL 015/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, como especifica. PL 014/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME, como especifica. PL 013/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 012/2019 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 011/2019 - Institui a Semana de Conscientização sobre Segurança Alimentar e Nutricional, no Município de Apucarana, e dá outras providências. PL 010/2019 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências. PL 009/2019 - Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica. PL 008/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº056/2015, de 09/06/2015, que criou o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, na Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. PL 007/2019 - Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Apucarana, e dá outras providências. PL 006/2019 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), conforme especifica. PL 005/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888,325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. PL 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde, como especifica.