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PL 127/2019 - Altera os dispositivos da Lei Municipal n 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal n 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal n 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que especifica. PL 126/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de 11 de julho de 2012, na forma que especifica. PL 125/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica. PL 124/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana, na forma que especifica. PL 123/2019 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências. PL 122/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. JOSÉ MARCOS LAVRADOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 121/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares no Município de Apucarana e dá outras providências. PL 120/2019 - Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica. PL 119/2019 - Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. PL 118/2019 - Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2019, como especifica. PL 117/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 12/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. PL 116/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica. PL 114/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, como especifica. PL 113/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GONÇALVES E HIDAKA - LTDA. - ME, como especifica. PL 112/2019 - Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Sr. LUIZ KATSUTOSHI HIROSE, como especifica e dá outras providências. PL 111/2019 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Apucarana e na região que especifica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, como especifica. PL 110/2019 - Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº. 017, de 27 de fevereiro de 2019, como especifica. PL 109/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MEDIEVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, como especifica. PL 108/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 09 de junho de 2015, conforme especifica. PL 107/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 203, de 03/11/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel público a Empresa RENILDA ALVES LEITE - MUDAS NATIVAS (Viveiro Vitória), conforme especifica.