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38672 Proposições Encontradas
PL 011/2020 - Dispõe sobre autorização para transladar animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs e ônibus intermunicipais.
PL 010/2020 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à PARÓQUIA - SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 009/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa EDEC - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, como especifica.
PL 008/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 007/2020 - Concede revisão, e reajuste de vencimentos, conforme especifica.
PL 006/2020 - Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica.
PL 005/2020 - Denomina de JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, o campo de futebol, localizado na Vila Apucaraninha, como especifica.
PL 004/2020 - Concede subvenção social às Entidades, para o exercício de 2020, como especifica.
PL 003/2020 - Dispõe sobre a interrupção dos serviços de energia elétrica, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica.
PL 002/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica.
PL 001/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.903.106,04 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e seis reais e quatro centavos), conforme especifica.
PL 201/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 79, de 10 de setembro de 2018 e revoga o parágrafo único do art. nº. 17 da Lei Municipal nº 218, de 06 de dezembro de 2012, como especifica.
PL 200/2019 - Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral do Legislativo para a legislatura 2021 a 2024, como especifica.
PL 199/2019 - Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Procurador Jurídico do Município de Apucarana para a legislatura 2021 a 2024, como especifica.
PL 198/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar com torna de preço, imóvel de propriedade do Município, por imóvel de propriedade particular, como especifica.
PL 197/2019 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, pelos 70 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 196/2019 - Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 020, de 29 de março de 2018, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.
PL 194/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. · EPP, como especifica.
PL 193/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica.
PL 192/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a concessão do uso do Parque da Redenção à Mitra Diocesana de Apucarana, nos termos· do Art. 1º da Lei Municipal n2 141, de is" de outubro de 2014, como especifica.