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PL 032/2020 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa Complementar de Estudo aos médicos participantes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, como especifica. PL 031/2020 - Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais n. 027, de 02/06/1997 e n 156, de 30/12/2013, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. PL 030/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, conforme especifica. PL 028/2020 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Sra. Maria Agar Borba, pelos 50 anos de elevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 027/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme especifica. PL 026/2020 - Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Hospital Nossa Senhora das Graças, conforme especifica. PL 025/2020 - Desafeta e incorpora aos bens dominicais área de terras e autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis do Patrimônio Público Municipal, por meio de dação em pagamento, conforme especifica. PL 024/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Acadêmica de engenharia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana, como especifica. PL 023/2020 - Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. Eros Felipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 022/2020 - Institui no Legislativo Municipal de Apucarana, a Controladoria Geral do Legislativo (O Sistema de Controle Interno), e dá outras providências. PL 021/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5/2003, DE 4 DE FEVEREIRO, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 179/2011, DE 2 DE AGOSTO, QUE ACRESCENTOU EM SEU TEXTO O PARÁGRAFO ÚNICO, COMO ESPECIFICA. PL 020/2020 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. Cleuza Maria Rizo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 019/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 018/2020 - Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município de Apucarana conforme especifica, e dá outras providências. PL 017/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. HÉLIO SHINDY KISSINA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 016/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher- DISQUE 180, nos estabelecimentos de acesso ao público, como especifica. PL 015/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, sem torna de preço, de imóveis do patrimônio público municipal por imóveis de propriedade da Empresa J.C Correa Imóveis Ltda., como especifica. PL 014/2020 - Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica. PL 013/2020 - Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. PL 012/2020 - Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.