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PL 054/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SERRALHERIA CANOVA LTDA- ME, como especifica.
PL 053/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CALDANI LTDA - ME, como especifica.
PL 052/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n. 009, de 25/03/2002, para a Empresa EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZADORA DE EPI LTDA - EPP, como especifica.
PL 051/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica.
PL 050/2020 - Dispõe sobre incentivo aos Residentes participantes dos Programas de Residências do Município de Apucarana, como especifica.
PL 049/2020 - Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores públicos da Administração direta, autárquica, fundacional do Poder Executivo do Município e do Poder Legislativo de Apucarana, como especifica.
PL 048/2020 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento ao Projeto "Renovando a Casa do Dodô", como especifica.
PL 047/2020 - Cria o "cursinho preparatório solidário para o Enem e vestibulares" e dá outras providências.
PL 046/2020 - Institui medidas de transparência ativa no Município de Apucarana referente às ações de enfrentamento da Covid- 19, e dá outras providências.
PL 045/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de distanciamento entre usuários do transporte coletivo no município de Apucarana, como especifica.
PL 044/2020 - Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO NONAME, no Município de Apucarana, como especifica.
PL 042/2020 - Autoriza o Município de Apucarana, por meio da Administração Pública Direta e Indireta, a manter os pagamentos durante o Estado de Emergência Nacional causado pelo Coronavírus (covid-19) às empresas que mantem serviços continuados e terceirizados com a administração pública municipal, como especifica.
PL 041/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais) conforme especifica.
PL 040/2020 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais), para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica.
PL 039/2020 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica.
PL 038/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceira com Acadêmicos do sexto ano do curso de Medicina, para reforçar o trabalho de combate ao Coronavírus - COVID-19, como especifica.
PL 036/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LIS BEAUTY COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. - ME, como especifica.
PL 035/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica.
PL 034/2020 - Proíbe no âmbito do município de Apucarana, a proposição de honraria a pessoas físicas ou jurídicas no semestre que antecede as eleições municipais, como especifica.
PL 033/2020 - Altera disposição da Lei Municipal nº 068,· de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 138, de 31/10/2003, nº 073, de 29/05/2006, nº 020, de 29/03/2018 e nº 067, de 19/07/2018, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.