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PL 076/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa LELO SERRALHERIA LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica.
PL 075/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.
PL 074/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 138, de 14 de outubro de 2019, conforme especifica.
PL 073/2020 - Dispõe sobre regularização dos logradouros públicos em duplicidade, na Travessa México, localizada no Jardim Diamantina, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
PL 071/2020 - Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO RESGATE LIFE, no Município de Apucarana, como especifica.
PL 070/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 02 de julho de 2020 que autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional, conforme especifica.
PL 069/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa METALÚRGICA AROMAQ LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica.
PL 068/2020 - Denomina de VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT, o Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, como especifica.
PL 067/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica.
PL 066/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), conforme especifica.
PL 065/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica.
PL 064/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), conforme especifica.
PL 063/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 684.360, 73 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos), conforme especifica.
PL 062/2020 - Autoriza a SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA a transferir imóvel doado pela Lei Municipal nº 022, de 18 de junho de 1990, mediante desapropriação amigável ou judicial, ao MUNICÍPIO DE APUCARANA, como especifica.
PL 061/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica.
PL 059/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 083, de 09 de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA, instituiu a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, criou o Fundo Municipal da Juventude de Apucarana - FUNJUVE, como especifica.
PL 058/2020 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Apae de Apucarana, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor este oriundo de emenda parlamentar.
PL 057/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional, conforme especifica e dá outras providências.
PL 056/2020 - Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades . comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica.
PL 055/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, como especifica.