LEI 091/2025 - Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Lei Ordinária (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 01/09/2025
A Lei Ordinária nº 92/2025, proposta pelo Poder Executivo Municipal de Apucarana, cria uma campanha permanente para conscientizar a população sobre a Síndrome de Burnout. Esta iniciativa visa informar sobre sintomas, prevenção e consequências, além de promover ações educativas em escolas, empresas e instituições, ajudando a identificar e prevenir o problema, beneficiando a saúde mental da comunidade e estimulando programas de apoio locais.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2025 | Download |
| 01/09/2025 | Protocolado LEI-I-20-01-09-2025 Nº em: 01/09/2025 |