PL 005/2024 - Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/02/2024 | Download |
20/02/2024 | Documento Anexado: of-27-24 - Nº | Ver Tramitação |
20/02/2024 | Documento Anexado: documentação - Nº | Ver Tramitação |
21/02/2024 | Em votação (primeiro turno) Nº em: 21/02/2024 |
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26/02/2024 | Em votação (segundo turno) Nº em: 26/02/2024 |
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26/02/2024 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) Nº em: 26/02/2024 |
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26/02/2024 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 26/02/2024 Resultado: Aprovado Nº | |
26/02/2024 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 26/02/2024 Resultado: Aprovado Nº | |
21/02/2024 | Documento Anexado: Pareceres Comissões - Nº | Ver Tramitação |
26/02/2024 | Documento Anexado: Autógrafo nº 05_24 - Nº | Ver Tramitação |
26/02/2024 | Resultados da Votação em: 26/02/2024 | Ver Resultados |
08/03/2024 | Resultados da Votação em: 08/03/2024 | Ver Resultados |