SUB 044/2022 - Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências.
Proponente: Comissão de Justiça, Legislação e Redação - JUS
Tipo de Proposição: Substitutivo ao Projeto de Lei (SUB)
Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/05/2022 | Cadastrado no Sistema em: 04/05/2022 | Download |
04/05/2022 | Proposição Anexada Nº em: 04/05/2022 | Ver Tramitação |
09/05/2022 | Aguardando parecer Nº em: 09/05/2022 | |
12/05/2022 | Em votação (primeiro turno) Nº em: 12/05/2022 |
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23/05/2022 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) Nº em: 23/05/2022 |
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23/05/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 46/2022 - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
30/05/2022 | Documento Anexado: Pareceres das Comissões - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
16/05/2022 | Resultados da Votação em: 16/05/2022 | Ver Resultados |
23/05/2022 | Resultados da Votação em: 23/05/2022 | Ver Resultados |