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SUB 044/2022 - Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências.

Proponente: Comissão de Justiça, Legislação e Redação - JUS

Tipo de Proposição: Substitutivo ao Projeto de Lei (SUB)

Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/05/2022 Cadastrado no Sistema em: 04/05/2022
04/05/2022 Proposição Anexada Nº em: 04/05/2022
09/05/2022 Aguardando parecer Nº em: 09/05/2022
12/05/2022 Em votação (primeiro turno) Nº em: 12/05/2022
23/05/2022 Aprovado em Segundo Turno (redação final) Nº em: 23/05/2022
23/05/2022 Documento Anexado: Autógrafo nº 46/2022 - Legislativo Nº
30/05/2022 Documento Anexado: Pareceres das Comissões - Legislativo Nº
16/05/2022 Resultados da Votação em: 16/05/2022
23/05/2022 Resultados da Votação em: 23/05/2022