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PL 108/2021 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica.

Proponente: Ver.ª Professora Jossuela

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 27/09/2021
30/09/2021 Em votação (primeiro turno) Nº em: 30/09/2021
04/10/2021 Em votação (segundo turno) Nº em: 04/10/2021
04/10/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 Resultado: Aprovado Nº
07/10/2021 Aprovado em Segundo Turno (redação final) Nº em: 07/10/2021
07/10/2021 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/10/2021 Resultado: Aprovado Nº
30/09/2021 Documento Anexado: Pareceres das Comissões - Legislativo Nº
07/10/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 84/2021 - Legislativo Nº
05/10/2021 Resultados da Votação em: 05/10/2021
07/10/2021 Resultados da Votação em: 07/10/2021