PL 016/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/03/2021	Cadastrado no Sistema em: 08/03/2021	Download
09/03/2021	Em votação (primeiro turno) Nº em: 09/03/2021	Ver Detalhes
11/03/2021	Primeira votação Nº em: 11/03/2021	Ver Detalhes
11/03/2021	Redação final (aprovado) Nº em: 11/03/2021	Ver Detalhes
11/03/2021	Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/03/2021 Nº
11/03/2021	Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/03/2021 Nº
05/03/2021	Documento Anexado: Anexo - FNP Nº	Ver Tramitação
08/03/2021	Documento Anexado: Ofício nº54/2021 - GAB - Executivo Nº	Ver Tramitação
09/03/2021	Documento Anexado: Pareceres das Comissões - Legislativo Nº	Ver Tramitação
11/03/2021	Documento Anexado: Autógrafo nº12/2021 - Legislativo Nº	Ver Tramitação