PL 099/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE, DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS , PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Luciano Molina
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/08/2018 | Cadastrado no Sistema em: 15/08/2018 | Download |
03/09/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/09/2018 Nº | |
04/09/2018 | Primeira votação Nº em: 04/09/2018 |
Ver Detalhes |
10/09/2018 | Segunda votação Nº em: 10/09/2018 |
Ver Detalhes |
10/09/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018 Nº | |
18/09/2018 | Redação final (aprovado) Nº em: 18/09/2018 |
Ver Detalhes |
18/09/2018 | Documento Anexado: Autógrafo 88 - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
16/08/2018 | Documento Anexado: Ofício G.C. nº 34/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Nº | Ver Tramitação |
15/08/2018 | Documento Anexado: Pareceres das Comissões - Legislativo Nº | Ver Tramitação |