PL 102/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE PEREIRA DE ARAUJO, COMO ESPECIFICA.
Proponente: Ver. Jose Airton Deco
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2016
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/11/2016 | Cadastrado no Sistema em: 30/11/2016 | Download |
01/12/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/12/2016 Nº | |
02/12/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 02/12/2016 Nº | |
03/12/2016 | Redação final Nº em: 03/12/2016 |
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05/12/2016 | Documento Anexado: Documentação - Executivo Nº | Ver Tramitação |
05/12/2016 | Documento Anexado: Autógrafo de Lei 85 - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
30/11/2016 | Documento Anexado: Parecer das Comissões - Nº | Ver Tramitação |
09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |
09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |
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