PL 077/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA.
Proponente: Ver. Jose Airton Deco
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/08/2016
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/08/2016 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2016 | Download |
30/08/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/08/2016 Nº | |
06/09/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 06/09/2016 Nº | |
09/09/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/09/2016 Nº | |
12/09/2016 | Redação final Nº em: 12/09/2016 |
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26/10/2016 | Documento Anexado: Autógrafo de Lei 66 - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
26/08/2016 | Documento Anexado: Anexo - Nº | Ver Tramitação |
26/08/2016 | Documento Anexado: Parecer das Comissões - Nº | Ver Tramitação |
09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |
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09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |
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