PL 022/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/03/2016 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2016 | Download |
29/03/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 29/03/2016 Nº | |
05/04/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 05/04/2016 Nº | |
12/04/2016 | Redação final Nº em: 12/04/2016 |
Ver Detalhes |
12/04/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/04/2016 Nº | |
27/10/2016 | Documento Anexado: Autógrafo de Lei 22 - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
14/04/2016 | Documento Anexado: Parecer e anexos - Nº | Ver Tramitação |
09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |
09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |
09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |