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PL 025/2015 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 024/2015 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 023/2015 - DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FESTA DA CEREJEIRA. PL 022/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 021/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PL 020/2015 - TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 1 – ZC-1, A RUA EDWARD ANDRADE, COMO ESPECIFICA. PL 019/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR ANTECIPAÇÃO ÁREA INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 018/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO EMPRESÁRIO ARTÍSTICO RUBENS ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. PL 017/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 016/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 015/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CICERA GODOI SIQUEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 014/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 013/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MASTER CRN IND. E COM. LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 012/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA PL 011/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS BARES, LANCHONETES, PADARIAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO DIVULGAREM INFORMAÇÕES E TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS, COMO ESPECIFICA. PL 010/2015 - REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 091/2006, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 009/2015 - DENOMINA DE SERVIDOR PÚBLICO VALDEMAR RUY A RUA LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO DO LOTE DE TERRAS Nº. 28-REM/28-REM - GLEBA PATRIMÔNIO PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA. PL 008/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 007/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 006/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 29/02, DE 15/05/02, ALTERADA PELA LEI Nº. 188/05, DE 23/12/05E PELA LEI Nº. 122/2009, DE 25/06/2009, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.