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PL 045/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 044/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 043/2015 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 042/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES, COMO ESPECÍFICA. PL 041/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 040/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 039/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 038/2015 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. PL 037/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. PL 036/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 81/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 035/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, COMO ESPECIFICA. PL 034/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA, COMO ESPECIFICA. PL 033/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 032/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. PL 031/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA. PL 030/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁ, DELEGADO DOUTOR FERNANDO FRANCISCHINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. PL 029/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA. PL 028/2015 - DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL MEGA PARK I, COMO ESPECIFICA. PL 027/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. PL 026/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/81, DE 14/07/1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.