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PL 125/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.558,43 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 124/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 123/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.532.80 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 122/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.790,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 121/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 162/2007, DE 27/09/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA PL 120/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 26 DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 119/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 118/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 068/1997, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 117/2015 - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME, CONFORME ESPECÍFICA. PL 116/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2014, DE 17/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 115/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 583.995,28 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PL 114/2015 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 113/2015 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ANEXO I – TÓPICO “04” E ANEXO II – TÓPICO “04” DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PL 112/2015 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO E O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS (ORIGINAIS OU ADAPTADAS), COM POTÊNCIA NOMINAL E VELOCIDADE SUPERIOR A 350 WATTS E 25 KM/HORA, RESPECTIVAMENTE, CIRCULANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 111/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA L.A REVERSO E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 110/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 22/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 109/2015 - ALTERA SUB-FUNÇÃO DA LEI Nº 171/2014, DE 27/12/2014 (LOA 2015), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 108/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 107/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 106/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CONKRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS