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PL 147/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 146/2015 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 144/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 126.490,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 143/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 142/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 141/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 140/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 139/2015 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 45/2014, DE 30/04/2014, REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 138/2015 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 144/2013, DE 17/12/2013, REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 137/2015 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2013, DE 17/12/2013, REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 135/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 134/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.116.004,72 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL, QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 133/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SOLO SAGRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 132/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO PARQUE SANTO EXPEDITO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 131/2015 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CORONEL MÁRCIO LUIZ PASSOS TIBÉRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA PL 130/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 129/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA. JOECI MACHADO CAMARGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE PL 128/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 127/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS § 3º E § 4ª DA LEI Nº 148/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA PL 126/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR CAVALCANTI DE ALENCAR FURTADO