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PL 011/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 010/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 009/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À IRMÃ CARMEN BARDELLI, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE
PL 008/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. MARIA GIUZEPINA ZANET (IRMÃ CECÍLIA), DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE
PL 007/2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 006/2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 005/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.150,38 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 004/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CONFEMEL, E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA - CJDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 003/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 002/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 001/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO E PRAZO, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 178/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA A IGREJA MISSIONÁRIA UNIDA DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 177/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A POILTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
PL 176/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 280/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 175/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 267/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 174/2015 - ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEI 58/97, DE 10/07/97 E 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 173/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 127 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 172/2015 - ALTERA DATA-BASE PARA REVISÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE APUCARANA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 31/2015, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
PL 171/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 101/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 168/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA W.L.C. MENDES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.