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PL 052/2016 - ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 051/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A CONCEDER PERMISSAO P/ EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇOES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº129/15, DE 05/11/15, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 050/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 049/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00( QUINHENTOS MIL REAIS), P/ PAGAMENTOS DE SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUN. DE SAUDE. PL 048/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE PL 047/2016 - ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 045/2016 - ESTABELECE CRITERIOS BASICOS PARA A DENOMINAÇAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PERTENCENTES A AUTARQUIA MIN. DA SAUDE DE APUCARANA PL 044/2016 - ESTABELECE CRITERIOS BASICOS P/ DENOMINAÇA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES A AUTARQUIA MUN.DA EDUCAÇAO DE APUCARANA PL 043/2016 - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 042/2016 - CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 041/2016 - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 040/2016 - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 039/2016 - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 038/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 037/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 036/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 035/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020, DO PROCURADOR JURÍDICO E DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 034/2016 - FIXA, EM PARCELA ÚNICA, O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 033/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 032/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.