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38669 Proposições Encontradas
PL 128/2024 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE APUCARANA-AVOAP, como especifica.
PL 127/2024 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS, como especifica.
PL 126/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Sr. Osvaldo Aguiar, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
PL 125/2024 - Prorroga a concessão de uso do Parque da Redenção - Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em favor da Mitra Diocesana de Apucarana, conforme a Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 168, de 20 de dezembro de 2019, como especifica,
PL 124/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa NORPACIM CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
PL 123/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
PL 122/2024 - Altera disposições da Lei Municipal n!! 024, de 23 de abril de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa J. V. FENATO & FENATO LTDA., para escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica.
PL 121/2024 - Altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 39, de 04 de junho de 2024 (LDO - 2025), como especifica.
PL 120/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
PL 119/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
PL 118/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
PL 117/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
PL 116/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
PL 115/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
PL 114/2024 - Dispõe sobre a criação da "Rua do Grau" no Município de Apucarana e dá outras providências.
PL 113/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 051, de 26 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
PL 112/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2025, como especifica. (LOA)
PL 111/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
PL 110/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa OMICS BIOATIVADORES LTDA., como especifica.
PL 109/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 50.771,00 (cinquenta mil e setecentos e setenta e um reais), como especifica.