Busca

PL 091/2017 - AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA PL 090/2017 - OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 089/2017 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 088/2017 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 155/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 087/2017 - ESTABELECE NO ÂMBITO DE APUCARANA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 086/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS ME PROCEDER À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, CONFORME ESPECIFICA PL 085/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09 PARA EMPRESA BR BIO COMERCIO DE OLEO LTDA, COMO ESPECIFICA PL 084/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ -SFA/PR- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COMO ESPECIFICA PL 083/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 082/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. PL 081/2017 - ACRESCENTA O ART. 13 NA LEI N.009/2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA - PRODEA - QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OBRIGAÇÕES DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 080/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HALL DA FAMA DO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 079/2017 - DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ZÉ DA VENDA O CRAS III, LOCALIZADO NA VILA REIS, COMO ESPECIFICA PL 078/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA. PL 077/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COLMEIA DE CIDADANIA-ICOC, COMO ESPECIFICA PL 076/2017 - CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 075/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 074/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.060.000,00 ( DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA PL 073/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA PL 072/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA