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PL 111/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA L. TAVARES - LAVANDERIA ME, COMO ESPECIFICA PL 110/2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA PL 109/2017 - REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA PL 108/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA-ME, PROCEDA ÁÀ ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA PL 107/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI ME, COMO ESPECIFICA PL 106/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL MOSQUETEIRO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. PL 105/2017 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N2 179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. PL 104/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA PL 103/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA PL 102/2017 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 PL 101/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PL 100/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 062, DE AGOSTO DE 2017, COMO ESPECIFICA PL 099/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA PL 098/2017 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 097/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 096/2017 - PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 095/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA PL 094/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ PL 093/2017 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA. PL 092/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. ARNOR LIMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.