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PL 150/2024 - Institui a Política Pública Municipal de Inovação no Município de Apucarana, como especifica. PL 149/2024 - Altera disposições· da Lei Municipal nº 101; de 23 de outubro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. PL 148/2024 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Recanto Allan Kardec, como especifica. PL 147/2024 - Dispõe sobre a concessão de. transferência voluntária de recursos ao Centro de Apoio Social ao Adolescente- C.A.S.A., para o atendimento ao Projeto "Fortalecimento na medida!", como especifica. PL 145/2024 - Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. PL 144/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. PL 143/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder . permissão à Empresa _ SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, Imóvel como especifica. PL 142/2024 - Altera disposições da Lei Municipal nº 021, de 20 de abril de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis que dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA. conforme especifica. PL 141/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa FUNDIFOZ LTDA., como especifica. PL 140/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. PL 139/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. PL 138/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. PL 137/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica PL 136/2024 - Denomina o Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Apucarana, como especifica. PL 135/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LCB COMÉRCIO DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., como especifica. PL 134/2024 - Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, como especifica. PL 133/2024 - Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2025, como especifica. PL 132/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY AVIAMENTOS LTDA., como especifica. PL 131/2024 - Altera disposições da Lei Municipal nº 06, de 30 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 085, de 21 de maio de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa QUIMICA STRATUS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel conforme especifica. PL 129/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor FRANCENILSON PAULO KLAVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.