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PL 012/2018 - CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 011/2018 - CONCEDE REVISÃO, REAJUSTE E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA PL 010/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA PL 009/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA PL 008/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA PL 007/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA PL 006/2018 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI 46, DE 30/06/2017 ( LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)CONFORME ESPECIFICA PL 005/2018 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA PL 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA PL 003/2018 - AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA PL 002/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA PL 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 80, QUE TRATA PLANO CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA PL 159/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. PL 158/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. PL 157/2017 - PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL JOÃO BATISTA BOSCARDIN JUNIOR - LEI MUNICIPAL 10 DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. PL 156/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. PL 155/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA. PL 154/2017 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 E AUTORIZA ESCRITURAR E REGISTRAR IMÓVEL, COMO ESPECIFICA. PL 153/2017 - PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. PL 152/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL, COMO ESPECIFICA