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PL 098/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA PL 097/2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 096/2018 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 19, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA. PL 095/2018 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 68, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA PL 094/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. PL 093/2018 - DENOMINA DE PRAÇA NELSON MANDELA, A AREA REMANESCENTE DAS AVENIDAS VENEZUELA/RUA URUGUAI E COLOMBIA NO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA PL 092/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. PL 091/2018 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 62 DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO 2015/2024, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA PL 090/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 267 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. PL 089/2018 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. PL 088/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA. PL 087/2018 - DENOMINA DE ROMEU MILANI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SIMIÃO, Nº 58 - CENTRO, COMO ESPECIFICA. PL 086/2018 - DENOMINA DE OSWALDO DAMIM, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ROLÂNDIA - VILA MARTINS, COMO ESPECÍFICA. PL 085/2018 - DENOMINA DE MIYOJI KOGURE, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HUGH MILLER THOMAS - JARDIM ACLIMAÇÃO, COMO ESPECIFICA. PL 084/2018 - DENOMINA DE JULIA RENCZKOWSKI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA IBATÉ - NUCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE, COMO ESPECIFICA. PL 083/2018 - DENOMINA DE JOAQUIM TRIZOTTI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA SERRA DO MAR - NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA, COMO ESPECIFICA. PL 082/2018 - DENOMINA DE EROS DE CAMARGO PACHECO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NA RUA GUAPURUVU - NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO CAMARGO, COMO ESPECIFICA. PL 081/2018 - DENOMINA DE ANA MARIA DOMICIANO PEPATO, A UNIDA BASICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA - JARDIM TRABALHISTA, COMO ESPECIFICA. PL 080/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SR. JOSÉ KREMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. PL 079/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) CONFORME ESPECIFICA.