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PL 118/2018 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR ELOÍDIO CARLOTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS `A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA PL 117/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 116/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PL 115/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 114/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PUBLICOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, COMO ESPECIFCIA. PL 113/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA PL 112/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA KXV ZAMBRANO EMBALAGENS- ME, COMO ESPECIFICA PL 111/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ORIGINAL COURO LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA. PL 110/2018 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 109/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA PL 108/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. ALEXANDRE SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA PL 107/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA, COMO ESPECIFICA. PL 106/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 519827,09 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. PL 105/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÈ 218, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA. PL 104/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA PL 103/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. OLÍVIO MARTINS DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA PL 102/2018 - OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 101/2018 - ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68, DE 15/08/1997, ALTERADA PELA LEI 036, DE 21/06/2017 E PELA LEI Nº 036, DE 10/05/2018 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. PL 100/2018 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 099/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE, DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS , PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS