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38669 Proposições Encontradas
PL 018/2025 - Altera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de 2002, como especifica.
PL 017/2025 - Estabelece o piso salarial mínimo para o funcionalismo do Município de Apucarana e dá outras providências, como específica.
PL 016/2025 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, vacinas e suplementos alimentares disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Apucarana.
PL 015/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no Município de Apucarana e dá outras providências.
PL 014/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Abelha sem Ferrão, Polinizando o Mundo no Município de Apucarana e dá outras providências.
PL 013/2025 - Institui o PROGRAMA E POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DIGITAL CONTÍNUO DE GLICEMIA, em Apucarana, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico para pessoas com diabetes do tipo 1 e 2 na cidade de Apucarana e dá outras providências.
PL 012/2025 - Dispõe sobre o controle de formigas, no município de Apucarana, e dá outras providências.
PL 011/2025 - Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Apucarana-PR, e dá outras providências.
PL 010/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
PL 009/2025 - Institui o projeto "BONETIZANDO" como política pública permanente no município de Apucarana e dá outras providências.
PL 008/2025 - Dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para ações e programas voltados a prevenir a prática de atos de corrupção, adota medidas de transparência na administração pública e prevenção à corrupção no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências.
PL 007/2025 - Altera Gratificações para os servidores que atuam nas Escolas Municipais e CMEl's e dos motoristas da Saúde e SAMU e dá outras providências.
PL 006/2025 - Altera dispositivos das Leis Municipais n9 267, de 23 de dezembro de 2011, n9 280, de 23 de dezembro de 2011en9118, de 08 de novembro de 2013, como especifica.
PL 005/2025 - Estabelece critérios técnicos para as concessões referentes ao desenvolvimento profissional dos servidores municipais e de suas autarquias e dá outras providências.
PL 003/2025 - Institui no município de Apucarana a Campanha "CABELOS SOLIDÁRIOS", conforme especifica,
PL 002/2025 - Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica.
PL 001/2025 - Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica.
PL 153/2024 - Altera disposições da Lei Municipal nº 090, de 12 de setembro de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica.
PL 152/2024 - Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
PL 151/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição, como especifica.