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38672 Proposições Encontradas
PL 065/2019 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para: FACHISA - Apoio e Qualificação Profissional, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem", como especifica.
PL 064/2019 - Dispõe sobre a proibição de negativa de atendimento aos não-associados de Cooperativas de Crédito no âmbito do Município de Apucarana bem como dá outras providências.
PL 063/2019 - Altera disposições da Lei Municipal n 139, de 07 de dezembro de 2018, como especifica.
PL 062/2019 - Cria o Programa de Aprendizagem Profissional na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Apucarana - APRENDE, como especifica.
PL 061/2019 - Estabelece a exigência de cumprimento do dever legal de contratação de aprendizes pelos licitantes em licitações realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, como especifica.
PL 060/2019 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 059/2019 - Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE"- dedicado às ações educativas sobre o abandono de animais no Município de Apucarana , como especifica.
PL 058/2019 - Denomina a Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTIO GOMES, conforme especifica e dá outras providências.
PL 057/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme especifica.
PL 056/2019 - Dispõe sobre a proibição da venda do Cachimbo do tipo Narguilé, seus derivados e acessórios para menores de 18 (dezoito) anos, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
PL 055/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias.
PL 053/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica.
PL 052/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme especifica.
PL 051/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica.
PL 050/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica.
PL 049/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica.
PL 048/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especifica.
PL 047/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica.
PL 046/2019 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais}, para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica.
PL 045/2019 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, no valor de R$ 200.000,00 (mil reais), para o atendimento ao projeto "Compra de uma Van", como especifica.