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38672 Proposições Encontradas
PL 106/2019 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. ÂNGELO TIOSSI NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 105/2019 - Denomina de ALAMEDA DOS MANACÁS, a via interna do condomínio Residencial Green Ville, como especifica.
PL 104/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ZS TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELII - EPP, como especifica.
PL 103/2019 - Altera disposições da Lei Municipal nº. 080, de 10 de setembro de 2018, como especifica.
PL 102/2019 - Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica.
PL 101/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº14, de 11 de abril de 2017, como especifica.
PL 100/2019 - Acrescenta inciso "e" ao Artigo 3° da Lei nº009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana- PRODEA" - conforme especifica.
PL 099/2019 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimentos em qualquer espécie de Ato de Improbidade Administrativa por agente público no Município, e dá outras providências.
PL 098/2019 - Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº114, de 08 de novembro de 2018, como especifica.
PL 096/2019 - Declara a COSTELA DO FERRA MULA, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Apucarana, como especifica.
PL 095/2019 - Altera a redação do inciso "d" do Artigo 3° da Lei nº009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA" - conforme especifica.
PL 094/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, dos consultórios, das clínicas e dos hospitais veterinários de informar ao órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.
PL 093/2019 - Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL, como especifica.
PL 092/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 091/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE JOSE ANTONIO BERTOLIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 090/2019 - Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. ALFREDO JOSÉ GOMES "ALFREDÃ0", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 089/2019 - Institui no âmbito do Município de Apucarana, a Campanha "AGOSTO LILÁS"- MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAL, e dá outras providências.
PL 088/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar",e dá outras providências.
PL 087/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SILVANA SALUSTIANO MARMORARIA LTDA. - ME, como especifica.
PL 086/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME, como especifica.