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PL 098/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa AMERICA S&T AGRO ESPECIALIDADES LTDA - ME, como especifica.
PL 097/2020 - Denomina as ruas do VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT , localizado no Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica.
PL 096/2020 - Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica.
PL 095/2020 - Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2021, como especifica.
PL 094/2020 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e que vierem a. ser homologados no Município de Apucarana, da administração direta e indireta, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2, como especifica.
PL 093/2020 - Institui o Fundo Municipal. do Trabalho de Apucarana - FMTA, como especifica.
PL 092/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao jornalista EDISON COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como
especifica.
PL 089/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00(cem mil reais) como especifica e dá outras providências.
PL 088/2020 - Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDES - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica.
PL 087/2020 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Apucarana, conforme especifica.
PL 086/2020 - Institui o Incentivo Financeiro aos servidores municipais que atuam no enfretamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional, no município de Apucarana, como especifica.
PL 085/2020 - Altera o Anexo de Metas Anuais, o Anexo de Metas das Ações Programas de Governo e o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias da Lei Municipal nº 033, de 03 de junho de 2020 · (LDO - 2020), na forma que especifica.
PL 084/2020 - Altera o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias e o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo da Lei Municipal nº. 111, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual (2018-2021}, alterado pelas Leis Municipais nº. 135, de 07 de dezembro de 2018 e nº 155, de 05 de dezembro de 2019, na forma que especifica.
PL 083/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAVAZZI CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
PL 082/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a receber · por antecipação Área Institucional, conforme especifica.
PL 081/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CONFECÇÕES L.C. - EIRELI, como especifica.
PL 080/2020 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Serviço de Residência Inclusiva Municipal, como especifica.
PL 079/2020 - Altera disposições da lei nº. 131/09, de 2 de julho de 2009, acrescentando, também, em sua súmula e artigos, além do Programa Minha Casa Minha Vida, o Programa CASA VERDE E AMARELA, instituído pela Medida Provisória nº. 996/2020, como especifica.
PL 078/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2021.
PL 077/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa R F M TERRAPLENAGEM LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica.