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38672 Proposições Encontradas
PL 063/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor AQUILES TAKEDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
PL 062/2021 - Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha AGOSTO CINZA - mês de prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.
PL 061/2021 - Dispõe sobre a possibilidade da criação do programa "Igualdade Menstrual" no Município de Apucarana e dá outras providências.
PL 060/2021 - CRIA A AGENDA ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 058/2021 - Cria o Programa Social "Feira Verde" no Município de Apucarana, como especifica.
PL 055/2021 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao Banco de Dados da Agência do Trabalhador do Município de Apucarana/PR (SINE) pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, no Município de Apucarana, como especifica.
PL 054/2021 - Institui o passe livre no transporte coletivo municipal para gestantes carentes, e dá outras providências.
PL 053/2021 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Apucarana, e dá outras providências.
PL 052/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 24 de agosto de 2017, como especifica.
PL 051/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210, de 23 de novembro de 2009, como especifica.
PL 050/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana, como especifica.
PL 049/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088, de 11 de outubro de 2018, como especifica.
PL 048/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 027, de 27 de abril de 2021, como especifica.
PL 047/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1 º DO ARTIGO 1 ° DA LEI 35/2020 COMO ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 046/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, como especifica.
PL 045/2021 - Regulamenta sobre a promoção de acessibilidade nos prédios públicos municipais de Apucarana, como especifica.
PL 044/2021 - Reconhece a língua brasileira de sinais (Libras) no Município de Apucarana e dá outras providências.
PL 043/2021 - Acrescenta incisos XI, XII, XIII e XIV, no artigo 12 da Lei nº.111/2011 de 17 de junho de 2011 (Ficha Limpa) e dá outras providências.
PL 042/2021 - Institui, no âmbito do Município Apucarana, a criação do MUSEU MUNICIPAL DE APUCARANA - MUSAP, como especifica.
PL 041/2021 - Dispõe, no âmbito do Município de Apucarana, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas, impõe penalidades e dá outras providências.