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38672 Proposições Encontradas
PL 104/2021 - Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica.
PL 103/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2022, como especifica.
PL 102/2021 - Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados por doenças potencialmente contagiosas, internados em enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTls) de hospitais públicos e privados no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
PL 101/2021 - Denomina de DIVAL CERANTO, a Rua. "C" localizada no Lote nº 05/B/REM/B da Quadra nº 01, no Parque Industrial Galan, como especifica.
PL 100/2021 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas para acesso ao cadastro de vagas de emprego disponíveis nas agências de emprego e recrutamento no Município de Apucarana, como especifica.
PL 099/2021 - Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores regulares de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Apucarana, como especifica.
PL 098/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP, como especifica.
PL 097/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor DR. HÊLIO SHINDY KISSINA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
PL 096/2021 - Dispõe sobre as diretrizes que devem ser adotadas para o descarte correto de lixo e resíduos domésticos perfurocortantes no Município de Apucarana, como especifica.
PL 095/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica.
PL 094/2021 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM MISSÕES, como especifica.
PL 093/2021 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
PL 092/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica.
PL 091/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica.
PL 090/2021 - Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica.
PL 089/2021 - Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, conforme especifica.
PL 088/2021 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica.
PL 087/2021 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica.
PL 086/2021 - Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos
hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica.
PL 085/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica.