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PL 125/2021 - Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana para quem participar de, ao menos, 3 (três) campanhas solidárias promovidas pelo Hospital da Providência e Hospital da Providência Materno Infantil, como especifica.
PL 124/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Paraná DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - BETO PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 123/2021 - Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE ESPERANÇA" no Município de Apucarana, como especifica e da outras providências.
PL 122/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica.
PL 121/2021 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de Acolhimento, como especifica.
PL 120/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo Diocesano de Apucarana DOM CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
PL 119/2021 - Institui o Programa RG nas Escolas e Cmeis no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
PL 118/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR - "RATINHO JÚNIOR", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
PL 117/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica.
PL 116/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica.
PL 115/2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana, como especifica.
PL 114/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 30 de junho de 2021, como especifica.
PL 113/2021 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 207, de 07/11/2007, nº 014, de 04/03/2008 e nº 016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica.
PL 112/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica
PL 111/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme específica.
PL 109/2021 - Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
PL 108/2021 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica.
PL 107/2021 - Dispõe sobre a possibilidade de vacinação gratuita contra a cinomose em cães de famílias de baixa renda no âmbito do Município de Apucarana, como especifica.
PL 106/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no Município de Apucarana, Estado do Paraná e dá outras providências.
PL 105/2021 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana, como especifica.