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PJ 349/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO - PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2018 CONVITE 02/2018 PJ 333/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO- PARECER JURÍDICO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO 5 NÍVEIS DA SERVIDORA PÚBLICA NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PJ 325/2018 - PARECER JURÍDICO - PEDIDO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR RAVAZZI SANTOS PJ 324/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO - FÁBIO YUJI YOSSHIDA HAYASHIDA - PARECER JURÍDICO - PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2018 PJ 261/2018 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOLICITA UM PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018 RELATIVO AO FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL (ETANOL E GASOLINA) E LAVAGEM COMPLETA PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PJ 202/2018 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SOLICITA PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE PARA ELABORAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 11/2017 E Nº 09/2017 REFERENTES À EXECUÇÃO E MEDIÇÃO DAS OBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL, PRIMEIRA FASE PJ 076/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA UM PARECER QUANTO A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI PJ 007/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, COMO ESPECIFICA PJ 1390/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO UM PARECER QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE QUANTO A CRIAÇÃO DE UM FERIADO MUNICIPAL PL Nº 133/2017 VEREADORA MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 1389/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO SOLICITA PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI 134/2017 DA VEREADORA MÁRCIA DA SILVA SOUSA, PARA DEVIDA ANÁLISE DAS DESPESAS REFERENTES AO PRÊMIO NA FORMA DE MEDALHA, PLACA OU TROFÉU PJ 1363/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO UM PARECER QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 132/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, PARA CONTINUIDADE DO PROJETO NA ANÁLISE DESTA COMISSÃO PJ 1340/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO QUANTO A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DAS REGRAS NO PROJETO DE LEI Nº 129/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA PJ 1339/2017 - EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI 122/17 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MOTA DA SIVA SOLICITADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO PJ 1301/2017 - RESPOSTA - PEDIDO DE PROGRESSÃO DE BRUNA GRAZIELE GALVAN PJ 1297/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO SOLICITA UM PARECER JURÍDICO QUANTO AO IMPACTO FINANCEIRO DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 BEM COMO TAMBÉM AS EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 69/2017, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA PJ 1296/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO - SOLICITA A EMISSÃO DE UM PARECER JURÍDICO SOBRE A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 PJ 1246/2017 - REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA PJ 1245/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTROS SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA PJ 1207/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO- SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO A EMISSÃO DE UM PARECER QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 122/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA PJ 1180/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CHAMADO OUTUBRO ROSA