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PJ 757/2018 - VEREADORA MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO A EMISSÃO DE UM PARECER QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE LEI Nº 99/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA PJ 753/2018 - GABINETE DAS COMISSÕES - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE LEI Nº 102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI PJ 729/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO DR. WILSON PENHARBEL - RESPOSTA AO PARECER JURÍDICO - LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA PJ 710/2018 - PROCURADOR JURÍDICO DR. WILSON ROBERTO PENHARBEL - PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI 76/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA - INSTITUI OS GRUPOS CONVIVER PJ 640/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO - PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI 76/18-INSTITUI OS GRUPOS CONVIVER NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 623/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO DR. FÁBIO YUJI YOSSHIDA HAYASHIDA-PARECER JURÍDICO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO 05/2018 - COMBUSTÍVEL - PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FIANCEIRO PJ 578/2018 - VEREADORES LUCIANO AUGUSTO MOLINA, FRANCILEY PRETO GODOI E LUCAS ORTIZ LEUGI, SOLICITA EMISSÃO DE UM PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 552/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE UM PARECER QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE LEI Nº 70/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODOLFO MOTA DA SILVA E EDSON DA COSTA FREITAS PJ 508/2018 - PROCURADOR JURÍDICO DR. WILSON ROBERTO PENHARBEL- EM RESPOSTA AO PEDIDO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 57/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI PJ 507/2018 - PROCURADOR JURÍDICO DR. WILSON PENHARBEL - EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI 54/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 506/2018 - PROCURADOR JURÍDICO DR. WILSON ROBERTO PENHARBEL - EM RESPOSTA AO PEDIDO DE PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 52/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 505/2018 - PROCURADOR JURÍDICO DR. WILSON ROBERTO PENHARBEL - EM RESPOSTA AO PEDIDO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 504/2018 - PROCURADOR JURÍDICO DR. WILSON ROBERTO PENHARBEL - EM RESPOSTA AO PEDIDO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 50/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 475/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA A EMISSÃO DE UM PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI PJ 474/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SOLICITA UM PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NOS PROJETOS DE LEI Nº 50,51,52,54/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA SOUSA PJ 417/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO - PARECER JURÍDICO PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2018 PJ 378/2018 - DEPARTAMENTO JURÍDICO - PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 (CARTA CONVITE 03/2018) PJ 377/2018 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SOLICITA PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2018, CONVITE Nº 03/2018 RELATIVO À AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS COM VIDROS, ESTOFADOS, POLTRONAS, ESPELHOS E ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO E SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR PJ 362/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA PJ 352/2018 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SOLICITA PARECER JURÍDICO QUANTO À LEGALIDADE DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018, CONVITE Nº02/2018 RELATIVO À AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS COM VIDROS, ESTOFADOS, ESPELHOS E ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO E SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR