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38669 Proposições Encontradas
PL 038/2023 - Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
PL 037/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica.
PL 036/2023 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
PL 035/2023 - Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício da isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências.
PL 034/2023 - Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº5/2023, referente ao subsidio da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, como especifica.
PL 033/2023 - Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício da isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências.
PL 032/2023 - Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica .
PL 031/2023 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 43, de 05 de maio de 2003, que fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde, conforme especifica.
PL 030/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da listagem de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Apucarana, como especifica.
PL 029/2023 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA para o atendimento ao Projeto inscrito no Banco de Projetos do CMDCA - como especifica.
PL 028/2023 - Instituí o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo e a Inovação no Município de Apucarana, como especifica.
PL 027/2023 - Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022, celebrado entre os Municípios signatários que visam à ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL, como especifica.
PL 026/2023 - Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
PL 025/2023 - Denomina
RESIDENCIAL ROSA BENGOSI CAZARINI, a área localizada na Gleba Nova Ukrania, como especifica.
PL 024/2023 - Dispõe sobre as regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental na cidade de Apucarana - Paraná.
PL 023/2023 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Amigos dos Autistas", como especifica.
PL 022/2023 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Continuando o Trabalho", conforme especifica.
PL 021/2023 - Dispõe sobre o Programa "Caçamba Solidária" no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
PL 020/2023 - Denomina de PASTOR VALDIR SILVÉRIO DOS REIS, o Hospital de Apucarana, a ser construído na Rua Miguel Simião, nº 69, centro, neste Município, como especifica.
PL 019/2023 - Denomina de HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simião, nº 69, Centro, neste Município, como especifica.