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PL 026/2024 - Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 025, de 25 de março de 2020 e nº 062, de 15 de julho de 2022 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.
PL 025/2024 - Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 027, de 02/06/1998, nº 156, de 30/12/2013 e 022, de 25/03/2020 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica.
PL 024/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de cicloturismo "Apucarana by Bike", no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências.
PL 023/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RSM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, como especifica.
PL 022/2024 - Altera disposição da Lei Municipal nº. 090, de 11 de outubro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ROCHAPAVI LTDA. para registrar e escriturar sem restrições o imóvel que menciona, como especifica.
PL 021/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, conforme especifica.
PL 020/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ZIPO CONFECÇÕES LTDA. - ME, como especifica.
PL 019/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanche no período da manhã, à tarde e período noturno, no UPA- Unidade de Pronto Atendimento no Município de Apucarana, conforme especifica.
PL 018/2024 - Denomina de Residencial Norte do Paraná, o loteamento constituído pelos Lotes de terras n.º5 25-A/C e 25-A/D, da Colonização Fazenda Gaúcha, neste Município, como especifica.
PL 017/2024 - Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências.
PL 016/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ADILSON P. DE SOUZA LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
PL 015/2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.
PL 014/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de refeições para os servidores lotados no Pátio de Máquinas do Município de Apucarana, conforme especifica.
PL 013/2024 - Altera a redação do §. 1º artigo 1º, da lei municipal nº. 35/20, datada de 3 de junho de 2020,conforme especifica.
PL 012/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.467.486,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica.
PL 011/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/ A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
PL 010/2024 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
PL 009/2024 - Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica.
PL 007/2024 - Denomina de Rua Nossa Senhora do Bom Conselho a via pública, localizada no Distrito de Vila Reis, neste Município, como especifica.
PL 006/2024 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica.