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PL 067/2024 - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica.
PL 066/2024 - Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica.
PL 065/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
PL 064/2024 - Dispõe sobre a criação da Central de Libras no município de Apucarana, como especifica.
PL 062/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., como especifica.
PL 061/2024 - Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Procurador Jurídico do Município de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, como especifica.
PL 060/2024 - Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente, secretário administrativo e procurador geral da Câmara Municipal de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
PL 059/2024 - Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Apucaranà perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assim como demais legislações vigentes, conforme especifica.
PL 058/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa V. FARIAS - RECICLADOS - ME, como especifica.
PL 057/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 059, de 07 de julho de 2022, conforme especifica.
PL 056/2024 - Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica.
PL 055/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 182.915,04 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e quinze reais e quatro centavos), conforme especifica.
PL 054/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica.
PL 053/2024 - Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pósparto, no Município de Apucarana.
PL 052/2024 - Dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores às repartições públicas do Município de Apucarana e dá outras providências.
PL 051/2024 - Denomina de DR. MASSAYOSHI TATESUZI, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote NR. 04 da Quadra NR. 12 no Jardim Primavera, neste Município, como especifica.
PL 050/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa POWER DIAS LTDA., como especifica.
PL 049/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
PL 048/2024 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica.
PL 047/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FIBRA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS L TDA., como especifica.