THARCISIO CARDOSO LEMOS

PL 076/2025 - Dispõe sobre a GARANTIA DE MATRÍCULA de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis, e dá outras providências. Ver. Adan Lenharo, Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas, Ver. Moisés Tavares, Ver. Sidnei Oliveira, Ver. Tiago Cordeiro e Ver. Wellington Gentil PL 014/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Abelha sem Ferrão, Polinizando o Mundo no Município de Apucarana e dá outras providências. Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas, Ver. Sidnei Oliveira e Ver. Wellington Gentil PL 011/2025 - Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Apucarana-PR, e dá outras providências. Ver. Adan Lenharo, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas e Ver. Sidnei Oliveira PL 009/2025 - Institui o projeto "BONETIZANDO" como política pública permanente no município de Apucarana e dá outras providências. Ver. Adan Lenharo, Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas, Ver. Moisés Tavares, Ver. Sidnei Oliveira, Ver. Tiago Cordeiro e Ver. Wellington Gentil PR 024/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo. Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti e Ver. Luiz Vilas Boas PR 012/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências Ver. Adan Lenharo, Ver. Guilherme Livoti e Ver. Luiz Vilas Boas PR 008/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Ver. Luiz Vilas Boas PR 001/2025 - Altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica. Ver. Adan Lenharo, Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas, Ver. Moisés Tavares, Ver. Sidnei Oliveira, Ver. Tiago Cordeiro, Unanimidade - vereadores e Ver. Wellington Gentil REQ 090/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os atendimentos relacionados a consultas, cirurgias e exames realizados nos anos de 2023 e 2024. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 089/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os médicos contratados atualmente pelo Município de Apucarana. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 064/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a contratação de Psicólogos e Psicopedagogos na Rede Municipal de Ensino, incluindo detalhes sobre o processo de contratação, atuação e alocação dos profissionais. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 061/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a frota de veículos do Município de Apucarana. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 057/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a ligação da Rua Presbítero Benoni Rodrigues Moreira, próximo à Casa do Dodô, com a Avenida Aviação, próximo a Associação da COPEL, no Jardim Aeroporto. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 044/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a SEMA - Secretaria de Meio Ambiente, sobre a sustentabilidade dos animais silvestres que vivem nas matas e parques do Município. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 038/2025 - Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.34/2025, de autoria do vereador Danylo Acioli. Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas e Ver. Sidnei Oliveira REQ 034/2025 - Pedido de informações ao Gerente da Sanepar de Apucarana, sobre a reiterada falta de água em diversos bairros do Município, tais como nos jardins Curitiba e Catuaí, no Distrito de Vila Reis, no Loteamento Belvedere e no Residencial Villagio Di Roma, entre outros. Ver. Adan Lenharo, Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas, Ver. Moisés Tavares, Ver. Sidnei Oliveira e Ver. Wellington Gentil REQ 025/2025 - Pedido de informações ao prefeito municipal sobre o motivo do não funcionamento do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL e viabilidade de aquisição de maquinas modernas e condizente com a qualificação de mão de obra no município de Apucarana. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 007/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um CMEI no Residencial Solo Sagrado. Ver. Luiz Vilas Boas REQ 001/2025 - Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a melhoria da segurança nas escolas municipais e cmeis do Município de Apucarana. Ver. Luiz Vilas Boas IND 939/2025 - Roçagem no campo de futebol da AMA, localizada na Avenida Aviação, 2117, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Ver. Luiz Vilas Boas IND 848/2025 - Sugere a mudança no estacionamento para somente um lado da via, na Rua Olavo Bilac, no Jardim Ponta Grossa. Ver. Luiz Vilas Boas IND 847/2025 - Recape asfáltico na Rua Olavo Bilac, no trecho entre as ruas Paranaguá e Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. Ver. Luiz Vilas Boas IND 846/2025 - Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil ao lado da “Quadra da Quebrada”, na Avenida Central do Paraná, no Jardim América. Ver. Luiz Vilas Boas IND 845/2025 - Construção de banheiros e instalação de bebedouros na “Quadra da Quebrada”, localizada na Avenida Central do Paraná, no Jardim América. Ver. Luiz Vilas Boas IND 844/2025 - Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Museu do Café, no Distrito de Pirapó. Ver. Luiz Vilas Boas IND 843/2025 - Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Olavo Bilac, no trecho entre a Avenida Itararé e a Rua Piratininga, no Jardim Ponta Grossa. Ver. Luiz Vilas Boas IND 842/2025 - Realização de estudos técnicos no sentido de transformar em mão única a Rua Margarida, no trecho até a Rua Professor João Cândido Ferreira, no Jardim das Flores I. Ver. Luiz Vilas Boas IND 820/2025 - Implantação de estacionamento tipo “escama de peixe” na Avenida Central do Paraná, 1537, em frente à Unidade Básica de Saúde Bolivar Pavão, no Jardim América. Ver. Luiz Vilas Boas IND 819/2025 - Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Central do Paraná, 1537, em frente à Unidade Básica de Saúde Bolivar Pavão, no Jardim América. Ver. Luiz Vilas Boas IND 818/2025 - Tapar um grande buraco existente na Rua Amor Perfeito, em frente ao nº.104, no Jardim das Flores I. Ver. Luiz Vilas Boas IND 817/2025 - Desobstrução da boca de lobo existente na Rua João Maria de Oliveira, em frente ao nº.193, no Jardim Santos Dumont III. Ver. Luiz Vilas Boas IND 816/2025 - Roçagem, limpeza nos terrenos baldios existentes nas ruas Ermelinda Luizão Cattarin e Pedro Perosin, no Jardim Santos Dumont. Ver. Luiz Vilas Boas IND 815/2025 - Colocação de tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua Ibaté, em frente e ao lado do nº.459, no Jardim Ponta Grossa. Ver. Luiz Vilas Boas IND 814/2025 - Recape asfáltico no final da Avenida Zilda Seixas do Amaral, esquina com a Rua Francisco L. Pineda, no Residencial Araucária. Ver. Luiz Vilas Boas IND 813/2025 - Poda ou abate das árvores existentes na Rua Dr. Wolfgang Wetterer, em frente aos nºs.150 e 167, no Jardim Morada do Sol. Ver. Luiz Vilas Boas IND 759/2025 - Sugere o aumento dos horários dos ônibus que fazem a linha dos jardins Paraíso, Marissol e Trabalhista. Ver. Luiz Vilas Boas IND 758/2025 - Operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, esquina com a Avenida Minas Gerais. Ver. Luiz Vilas Boas IND 757/2025 - Roçagem e limpeza no pátio da Unidade Básica de Saúde Romeu Milani, localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, 400, no Centro. Ver. Luiz Vilas Boas IND 756/2025 - Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Pedro Hidalgo Floro, nas proximidades do nº.25, no Jardim Aeroporto. Ver. Luiz Vilas Boas IND 755/2025 - Colocação de um toldo ou outro tipo de cobertura na Unidade Básica de Saúde Orestes Gonçalves Marquito, localizada na Avenida Rafael Sorpile, 3291, no Jardim Paraíso. Ver. Luiz Vilas Boas IND 744/2025 - Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED no entorno da praça onde se localiza o Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas “Vaveirão”, no Distrito de Pirapó. Ver. Luiz Vilas Boas IND 743/2025 - Manutenção e desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Aviação, em frente ao nº.2865, no Jardim Aeroporto. Ver. Luiz Vilas Boas IND 742/2025 - Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Pedro Hidalgo Floro, esquina com a Rua Fausto Pio Miranda, no Jardim Aeroporto. Ver. Luiz Vilas Boas IND 741/2025 - Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Irmã Eleutéria, esquina com a Rua Professor Erasto Gaertner, no Centro. Ver. Luiz Vilas Boas IND 636/2025 - Poda da árvore existente na Rua Manoel Gonçalves Neto, em frente ao nº.1003, no Residencial Interlagos. Ver. Luiz Vilas Boas IND 635/2025 - Efetuar a troca dos pontos de ônibus no Residencial Orlando Bacarin. Ver. Luiz Vilas Boas IND 634/2025 - Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Valdelino Antônio Vidor, no Residencial Orlando Bacarin. Ver. Luiz Vilas Boas IND 633/2025 - Realização de estudos técnicos visando a construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Rafael Sorpile com as ruas São Salvador e Mário Mendes Marques, no Jardim Marissol. Ver. Luiz Vilas Boas IND 603/2025 - Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua José Alfredo de Souza, nas proximidades do nº.55, no Jardim Guarujá. Ver. Luiz Vilas Boas IND 602/2025 - Roçagem e limpeza no pátio do CMEI Olívio Fernandes, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Ver. Luiz Vilas Boas IND 601/2025 - Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Margarida, em frente ao nº63, no Jardim das Flores. Ver. Luiz Vilas Boas IND 600/2025 - Poda das árvores existentes na Rua Guarani, ao lado e em frente ao nº.230, no Jardim Colonial I. Ver. Luiz Vilas Boas IND 599/2025 - Melhorias em geral na sinalização de trânsito com pintura de PARE na Rua Fausto Pio Miranda, esquina com a Rua Pedro Hidalgo Floro, no Jardim Aeroporto. Ver. Luiz Vilas Boas IND 598/2025 - Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dalmo Luiz Ribeiro, em frente ao nº.1276, esquina com a Rua André Korilo, no Residencial Interlagos. Ver. Luiz Vilas Boas IND 588/2025 - Sugere que seja feita a retirada dos galhos remanescentes da poda realizada na Rua Edward de Andrade, em frente ao nº.471, esquina do Centro Municipal de Educação Infantil Olívio Fernandes, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Ver. Luiz Vilas Boas IND 587/2025 - Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Dr. Nagib Daher, nas proximidades do nº.115, no Centro. Ver. Luiz Vilas Boas IND 574/2025 - Realização de estudos técnicos visando a construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com a Rua Piratininga, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. Ver. Luiz Vilas Boas IND 573/2025 - Construção de um parque denominado de Parque Santo Antônio na Rua Canadá, no Jardim Diamantina. Ver. Luiz Vilas Boas IND 541/2025 - Implantação de estacionamento tipo “escama de peixe” ao lado da praça existente na Rua República Dominicana, no Jardim Diamantina. Ver. Luiz Vilas Boas IND 463/2025 - Colocação de placas indicativas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” em pontos específicos do Município, tais como, no entorno da mata do Schimidt, na beira da mata do Residencial Fariz Gebrin, nos fundos da Sociedade Rural, na região dos núcleos habitacionais Tancredo Neves e João Goulart, nas matas nos jardins Guarujá, Marissol, entre outros. Ver. Luiz Vilas Boas IND 462/2025 - Sugere que seja feita a retirada dos galhos remanescentes da poda realizada na Rua Canadá, em frente ao nº.122, no Jardim Diamantina. Ver. Luiz Vilas Boas IND 461/2025 - Recolocar a tampa na boca de lobo existente na Rua Canadá, em frente ao nº.122, no Jardim Diamantina. Ver. Luiz Vilas Boas IND 460/2025 - Roçagem no terreno pertencente ao Município e limpeza na calçada na Rua Canadá, em frente o nº.122, no Jardim Diamantina. Ver. Luiz Vilas Boas IND 459/2025 - Colocação de tampa na boca de lobo e roçagem, limpeza no terreno baldio pertencente ao Município, localizado na Rua José Alfredo de Souza, ao lado do nº.99, no Jardim Guarujá. Ver. Luiz Vilas Boas IND 458/2025 - Tomar as devidas providências com relação ao combate à Dengue nos jardins Guarujá, Marissol e Trabalhista e nos núcleos habitacionais Tancredo Neves e João Goulart. Ver. Luiz Vilas Boas IND 457/2025 - Roçagem, limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Alfredo de Souza, no Jardim Guarujá. Ver. Luiz Vilas Boas IND 456/2025 - Roçagem, limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Carlos Joaquim Dias Neves, nas proximidades do nº.446, no Jardim Santiago. Ver. Luiz Vilas Boas IND 455/2025 - Roçagem, limpeza na Praça da Luz, localizada na Rua Carlos Joaquim Dias Neves, no Jardim Santiago. Ver. Luiz Vilas Boas IND 454/2025 - Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Washington Luiz, esquina com a Rua Valdomiro Serediuck, no Jardim Trabalhista. Ver. Luiz Vilas Boas IND 453/2025 - Roçagem, limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Emílio de Menezes, em frente o Centro Esportivo Estação Cidadania, no Parque do Japira. Ver. Luiz Vilas Boas IND 452/2025 - Recape asfáltico no final da Avenida Zilda Seixas do Amaral, esquina com a Rua Francisco L. Pineda, no Residencial Araucária. Ver. Luiz Vilas Boas IND 451/2025 - Melhorias no sistema de iluminação pública no final da Avenida Zilda Seixas do Amaral, esquina com a Rua Francisco L. Pineda, no Residencial Araucária. Ver. Luiz Vilas Boas IND 178/2025 - Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº.11, no Jardim Trabalhista. Ver. Luiz Vilas Boas IND 177/2025 - Abater as árvores condenadas existentes na Avenida Aviação, próximo ao nº.2780, no Jardim Aeroporto. Ver. Luiz Vilas Boas IND 176/2025 - Roçagem e limpeza nos terrenos baldios e na mata existente na Rua José Alfredo de Souza, ligando com a Rua Augusto Weiand, na Vila Nova. Ver. Luiz Vilas Boas IND 175/2025 - Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua José Alfredo de Souza, ligando com a Rua Augusto Weiand, ao lado da mata, na Vila Nova. Ver. Luiz Vilas Boas IND 174/2025 - Melhorias em geral na sinalização de trânsito na Rua Luís Santos, nas proximidades da esquina com a Rua Paulo Santos Gomes , no Jardim Santiago. Ver. Luiz Vilas Boas IND 173/2025 - Poda da árvore existente na Rua José Ferreira de Freitas, em frente ao nº.894, no Residencial Interlagos. Ver. Luiz Vilas Boas IND 153/2025 - Interligação através do Programa Interbairros, da Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Centro, com a Rua São Carlos, Vila Apucaraninha. Ver. Luiz Vilas Boas IND 152/2025 - Interligação através do Programa Interbairros do Loteamento Residencial Fariz Gebrin com o Residencial Monte Sião. Ver. Luiz Vilas Boas IND 151/2025 - Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Delmo Luiz Ribeiro, nos cruzamentos com as ruas André Korilo e Abrahão Caucabane, no Residencial Interlagos. Ver. Luiz Vilas Boas IND 150/2025 - Roçagem, limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Delmo Luiz Ribeiro, nos cruzamentos com as ruas André Korilo e Abrahão Caucabane, no Residencial Interlagos. Ver. Luiz Vilas Boas IND 149/2025 - Recuperação asfáltica na Rua Celso de Azevedo, esquina com a Rua Vereador Lázaro de Paula Rodrigues, no Loteamento Santa Maria, Recanto Estoril. Ver. Luiz Vilas Boas IND 148/2025 - Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Pedro Hidalgo Floro, próximo a esquina com a Rua Eurico de Oliveira, próximos ao nº.145, no Jardim Aeroporto. Ver. Luiz Vilas Boas IND 147/2025 - Reforma geral na ponte existente na Rua Cardoso, que liga o Núcleo Habitacional João Goulart com o Jardim Casagrande. Ver. Luiz Vilas Boas IND 146/2025 - Demarcação de vagas de estacionamento no pátio existente na Rua Maranhão, nos fundos do Terminal Rodoviário João Baptista Boscardin Junior, no Jardim Apucarana. Ver. Luiz Vilas Boas IND 145/2025 - Manutenção geral nos pontos de ônibus do Residencial Fariz Gebrin. Ver. Luiz Vilas Boas IND 144/2025 - Solicita a disponibilização de uma ambulância 24 horas, para atender a demanda dos moradores do Jardim Curitiba e dos distritos de Vila Reis e Correia de Freitas. Ver. Luiz Vilas Boas IND 143/2025 - Abater a árvore condenada existente na Rua João Raduy, em frente ao nº.249, no Jardim Morada do Sol. Ver. Luiz Vilas Boas IND 033/2025 - Construção de um CMEI no Residencial Solo Sagrado. Ver. Luiz Vilas Boas IND 032/2025 - Instalação de iluminação na quadra esportiva existente na Rua Paulo Celso Rocha Loures, no Residencial Solo Sagrado. Ver. Luiz Vilas Boas IND 031/2025 - Alargamento, recape asfáltico e construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Nagib Daher, no trecho entre os nºs.112 e 115, no Centro. Ver. Luiz Vilas Boas IND 030/2025 - Melhorias no pavimento asfáltico na Rua Emiliano Perneta, no trecho entre as ruas Piratininga e Nestor Balan, no Jardim Ouro Verde. Ver. Luiz Vilas Boas IND 029/2025 - Construção de mais pontos de ônibus e substituição dos atuais pontos por outros com uma dimensão maior entre as travessas das ruas José Augusto Machado e Kurt Jakowats, no Residencial Solo Sagrado. Ver. Luiz Vilas Boas IND 028/2025 - Roçagem, limpeza e a retirada de entulhos e lixos dos terrenos baldios existentes na Rua Paulo Celso Rocha Loures, no Residencial Solo Sagrado. Ver. Luiz Vilas Boas IND 027/2025 - Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Brasil, em frente ao nº.661, no Jardim Diamantina. Ver. Luiz Vilas Boas IND 026/2025 - Poda da árvore existente na Rua Coqueiro, em frente ao ponto de ônibus, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Ver. Luiz Vilas Boas IND 025/2025 - Manutenção geral no redutor de velocidade existente na Rua Wenceslau Braz, em frente ao nº.181, no Jardim Trabalhista. Ver. Luiz Vilas Boas IND 024/2025 - Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Valdomiro Serediuk, no Jardim Trabalhista. Ver. Luiz Vilas Boas IND 022/2025 - Abertura da Rua Byngton, ligando o Jardim Trabalhista com à Vila Nova através da linha férrea. Ver. Luiz Vilas Boas EM 004/2025 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025 Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Guilherme Livoti e Ver. Luiz Vilas Boas RES 022/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo. Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti e Ver. Luiz Vilas Boas RES 012/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências Ver. Adan Lenharo, Ver. Guilherme Livoti e Ver. Luiz Vilas Boas RES 008/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Ver. Luiz Vilas Boas RES 001/2025 - Altera disposições da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), conforme especifica. Ver. Adan Lenharo, Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Moisés Tavares, Ver. Sidnei Oliveira, Ver. Tiago Cordeiro, Ver. Wellington Gentil, Ver. Luiz Vilas Boas e Unanimidade - vereadores MOC 008/2025 - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº2.858/2022, E APENSADOS, O CHAMADO “PL DA ANISTIA”, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS PRESOS POLÍTICOS DOS EVENTOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 8 DE JANEIRO DE 2023. Ver. Adan Lenharo, Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Luiz Vilas Boas, Ver. Sidnei Oliveira e Ver. Wellington Gentil