PL 087/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 80, de 1º de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Conferência Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana (FMCA), como especifica.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/08/2024 | Download |
| 09/08/2024 | Documento Anexado: of-233-24 - Nº | Ver Tramitação |
| 09/08/2024 | Documento Anexado: documentação - Nº | Ver Tramitação |
| 12/08/2024 | Em votação (primeiro turno) Nº em: 12/08/2024 |
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| 12/08/2024 | Documento Anexado: Comissões - Nº | Ver Tramitação |
| 13/08/2024 | Primeira votação Nº em: 13/08/2024 |
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| 13/08/2024 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) Nº em: 13/08/2024 |
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| 13/08/2024 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/08/2024 Resultado: Aprovado Nº | |
| 13/08/2024 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/08/2024 Resultado: Aprovado Nº | |
| 13/08/2024 | Documento Anexado: Autógrafo nº 86/2024 - Nº | Ver Tramitação |
| 13/08/2024 | Resultados da Votação em: 13/08/2024 | Ver Resultados |
| 13/08/2024 | Resultados da Votação em: 13/08/2024 | Ver Resultados |